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Regulação e Compliance

Resolução do CNSP muda regras dos seguros de danos e redefine espaço da negociação

Resolução CNSP nº 496/2026 unifica regras de contratos de seguros de danos e redefine responsabilidades regulatórias.

FonteCQCS
Resolução do CNSP muda regras dos seguros de danos e redefine espaço da negociação

Resumo executivo

Resolução CNSP nº 496/2026 unifica regras de contratos de seguros de danos e redefine responsabilidades regulatórias.

CQCS · 30/10/2026 · Leia a matéria original

A Resolução CNSP nº 496/2026 estabelece uma disciplina única para os contratos de seguros de danos e transfere parte importante da regulamentação para responsabilidade da Susep.

Comentário de Autoinsp

Para seguradoras de auto com alto volume de sinistros e regulação ainda manual, essa resolução importa porque redefine o espaço de negociação nas operações. Unificar regras de contratos afeta desde a subscrição até o encerramento de sinistros. Embora a matéria não trate diretamente de processos de perícia ou prazos de regulação, vale acompanhar porque mudanças nas disciplinas contratuais frequentemente impactam os gargalos existentes em perícia. A centralização de responsabilidade na Susep pode sinalizar alterações nos critérios de aceitação de laudos, critérios de indenização ou até requisitos documentais que sua operação precisará absorver. Este é o momento certo para revisar fornecedores de perícia, adjustagem e tecnologia de gestão de sinistros, garantindo que seus parceiros estejam alinhados com as novas regras antes da implementação efetiva.

Fontes e referências

Tiago de Bortoli

Tiago de Bortoli

Founder & CEO na Autoinsp • Autoinsp

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